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Título:   LEI Nº 14.037  22/07/2005  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o Dia da Revolução Antiescravista do Haiti, a ser comemorado todo o dia 1º de janeiro de cada ano.
Publicação:   DOC 26/07/2005 p. 71 c. 3-4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 900/2003 (ver documento)
Autor(es):   Claudete Alves
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Dia da Revolução Antiescravista do Haiti


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